Audiência Pública no Senado e Câmara debate a redução da jornada nas agroindústrias
09/11/2009
O Projeto de redução da jornada e ritmo de trabalho no setor avícola de 44 para 36 horas ganha mais força com a realização de uma Audiência Pública dia 10 de novembro na Câmara dos Deputados e Senado Federal. O Projeto de iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Criciúma e região (Sintiacr) e elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Agroindústrias, Cooperativas de Cereais e Assalariados Rurais (Contac) foi entregue ao Deputado Federal e Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT–RS) e ao Senador Paulo Paim (PT-RS) no mês de setembro. O ato terá a presença de representantes do Sindicato de Criciúma e várias lideranças sindicais e políticas do país. Segundo Célio Elias, secretário-geral do Sindicato, as doenças causadas pelo ritmo acelerado de trabalho no setor mutilam vários profissionais na nossa região e em todo o país a cada ano e, mudar essa realidade é o grande objetivo do Projeto. “A Audiência é mais um passo na pressão e mobilização para que seja encaminhado para a discussão nas comissões e garanta apoio e votos favoráveis, ainda no primeiro semestre de 2010”, avalia. Cerca de 300 mil pessoas são afetadas por doenças e acidentes provocados pelo trabalho hoje no Brasil. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, no ano de 2007, foram gastos R$ 10,7 bilhões em benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e de atividades insalubres, caracterizando 7,64% a mais do que o total gasto no ano anterior. Ressalta-se ainda que, do total gasto, 47,4% representam o pagamento de auxílios por doença e por acidente, e aposentadorias por acidentes e enfermidades ocupacionais, e os outros 52,3% representam o pagamento a aposentadorias especiais, concedidas devido à exposição do trabalhador a riscos ocupacionais. De acordo com o artigo Balanço dos acidentes, publicado no Anuário Brasileiro de Proteção 2008, o índice de doenças ocupacionais no país saltou de 5.800 registros em 1990 para mais de 27 mil em 2005. A Lesão por Esforço Repetitivo (LER), provocada por movimentos que se repetem ao longo da jornada e pelo ritmo intenso de trabalho, responde por quase 50% dos casos.
